Olá pessoal!
31 de agosto é oficialmente o dia do Nutricionista, e para comemorar esse dia vamos entender mais sobre esse profissional de saúde e quais são suas atribuições.
Você sabe quem é o nutricionista?
“De acordo com a Resolução CFN nº 334/2004, o Nutricionista é o profissional de saúde que deve atender aos princípios da Ciência da Nutrição, tendo como função contribuir para a saúde dos indivíduos e da coletividade. Cabe ao mesmo a produção do conhecimento sobre a Alimentação e Nutrição nas suas diversas áreas de atuação profissional, devendo sempre buscar aperfeiçoamento técnico-científico, pautando-se nos princípios éticos.”
(Fonte: Site do CRN5)
A profissão de Nutricionista completa 40 anos de regulamentação
Em 24 de abril de 2011, a regulamentação da profissão de nutricionista comemorou 44 anos. O marco desta data é a promulgação da Lei n° 5.276/67, que criou a profissão de nutricionista e regulamentou o exercício profissional.
Nestes 44 anos, a profissão avançou em diversos aspectos e ampliou sua área de atuação, tornando-se referência em alimentação adequada e nutrição. Muitos desconhecem como se deu esta evolução; por isso, nesta edição, apresentamos um breve resumo da história da profissão no Brasil. Confira!
História da Profissão
A trajetória da profissão de nutricionista no Brasil, descrita pelo professor Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos, em sua obra O nutricionista no Brasil: uma análise histórica, adota um recorte em quatro fases distintas. A Primeira, denominada de Fase da Emergência da Profissão, compreendida entre 1939 a 1949, é marcada pela criação do primeiro curso de Nutrição na Universidade de São Paulo, período em que a nutrição - enquanto campo específico do saber e atividade profissional - mostrou-se institucionalizada e incorporada a um segmento mais amplo da sociedade brasileira.
A Profissão
A Segunda Fase, chamada por ele de Consolidação da Profissão, vai de 1950 a 1975, e é caracterizada tanto pela ampliação do número de cursos, de nutricionistas e de áreas de atuação, quanto pela luta para regulamentação da profissão. Nesta fase, em 1963, as ações da Associação Brasileira de Nutrição (ABN), para regulamentar a profissão de nutricionista e a criação dos Conselhos Federal e Regionais, culminaram na apresentação, no Congresso Nacional, do primeiro Projeto de Lei nº50/63, contemplando estas duas propostas. O Projeto recebeu várias emendas, mas na votação foi aprovada apenas a regulamentação da profissão.
Este PL foi vetado em 12 de outubro de 1966, pelo então Presidente da República Humberto de A. Castello Branco. O veto presidencial foi enviado ao Congresso Nacional, mas sua apreciação só pôde ser feita no ano seguinte, pelo Presidente General Costa e Silva, que deixou a questão em aberto para decisão dos líderes do Governo.
A mobilização das associações de Nutrição, já existentes, foi preponderante para rejeitar o veto. Assim, em 24 de abril de 1967, foi promulgada a Lei n° 5.276/67, que - dispõe sobre a profissão de nutricionista, regula o seu exercício e dá outras providências - , instrumento legal que vigorou até 1991.
O trabalho em defesa da criação dos Conselhos foi intensificado nos anos seguintes, pois o campo de trabalho do nutricionista permanecia aberto, e pessoas não habilitadas ocuparam os espaços da Nutrição, por falta de fiscalização. Afinal, a Lei n° 5.276/67 determinava que a fiscalização desta área fosse de responsabilidade dos órgãos regionais de fiscalização da Medicina que, obviamente, priorizavam o exercício profissional dos médicos.
A Terceira Fase é denominada de Evolução da Profissão (de 1976 a 1984) e se destaca por dois fatos históricos: o primeiro, pela instituição do 2° Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), com repercussão fundamental na aceleração do processo de criação de novos cursos, e o segundo, pela criação dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas.
Em 1976, a nutricionista e professora Maria José Machado Rodrigues, presidente da Federação Brasileira das Associações de Nutricionistas (FEBRAN), encaminhou ao então Ministro do Trabalho Arnaldo da Costa Prieto, a proposta de criação dos Conselhos, conduzida ao Congresso Nacional em 1977, por mensagem presidencial. Somente em 20 de outubro de 1978, a Lei n.º 6.583 concretizou a criação da Autarquia, mas a regulamentação do referido diploma legal só viria em 1980, por meio do Decreto n.º 84.444, de 20 de janeiro. Vale ressaltar que, nesta fase, a FEBRAN substituiu a ABN.
Após a criação desta Lei, a professora Sônia Moreira Alves de Souza, naquele período presidente da FEBRAN, encaminhou ao Ministro, atendendo ao disposto no artigo 27 da Lei n° 6.583/78, lista tríplice para a escolha dos 18 nomes que deveriam compor o primeiro Conselho Federal de Nutricionistas. Em 9 de março de 1979, foram empossados os primeiros conselheiros do CFN; sua primeira sede foi instalada em uma sala do INAN, em Brasília.
Durante a 1ª Convenção Nacional de Nutrição e Dietética, em Brasília, ocorreu a primeira reunião do CFN, sendo definida, na oportunidade, a criação dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), bem como a fixação das respectivas jurisdições, com sedes em Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife.
A implantação destes Regionais não foi imediata, pois a Lei n° 6.583/78 só foi regulamentada em 20 de janeiro de 1980, por meio do Decreto no 84.444, de 30 de janeiro de 1980.
Em 6 de março de 1980, foi oficializada a criação dos CRN, pela Resolução CFN n.º 001/80, contudo, em razão das dificuldades de ordem material, só foram instalados em junho de 1980.
(Fonte: Pesquisa Inserção Profissional dos Nutricionistas no Brasil - 2005 -Conselho Federal de Nutricionistas.)
Espero que todos tenham gostado de conhecer um pouco mais sobre a profissão dos nutricionistas. Se você é Nutricionista parabéns pelo seu dia. Se você não é, deixe um comentário desejando felicidades a todos os profissionais que lutam todo o dia pela saúde das pessoas através da alimentação saudável!
Israel Marinho da Gama
Nutricionista (CRN-5 n° 4662/P)
